2022-02-16 - Portaria 331/2022 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes do contrato a celebrar no âmbito contratação de serviços de banco de apoio para receção de valores devidos à segurança social através de terminais de pagamento automático

2022-02-16 - Portaria 332/2022 - Finanças e Mar - Gabinetes do Ministro do Mar e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA, I. P.), a assumir os compromissos plurianuais relativos à aquisição de radiossondas Vaisala RS41-SGP e Nozzles DRW228524

2022-02-16 - Portaria 333/2022 - Finanças e Mar - Gabinetes do Ministro do Mar e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., a proceder à repartição de encargos plurianuais com o contrato de empreitada de obras públicas para a construção do Depósito e Unidade de Transformação e Valorização de Bivalves

2022-02-16 - Despacho 2041/2022 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Promoção à categoria de chefe da Polícia Marítima

2022-02-16 - Despacho 2042/2022 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4715 JCGISR (edition 01)

2022-02-16 - Despacho 2043/2022 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Delegação de competências no Comandante da Logística Tenente-General Francisco Xavier Ferreira de Sousa

2022-02-16 - Portaria 334/2022 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Altera a delimitação e revê a classificação, para conjunto de interesse público, da Estação arqueológica da Quinta da Goucha, conhecida por «Cabeço da Bruxa», na Quinta da Goucha, freguesia e concelho de Alpiarça, distrito de Santarém, e fixa a respetiva zona especial de proteção

2022-02-16 - Despacho 2044/2022 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Estabelece normas destinadas a garantir o apoio aos alunos cuja língua materna não é o Português

2022-02-16 - Despacho Normativo 6/2022 - Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação

Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018

2022-02-16 - Despacho 2045/2022 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece como sendo de interesse público o Portugal Rugby Youth Festival 2022