2022-12-30 - Despacho 14849/2022 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial Graduado de vários militares

2022-12-30 - Despacho 14850/2022 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Alferes em regime de contrato especial do Aspirante a oficial 08755612, Paulo Jorge Pereira Vicente

2022-12-30 - Despacho 14851/2022 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação de graduação no posto de Aspirante a oficial graduada 14585620, Diana Patrícia Pinto Lino

2022-12-30 - Despacho 14852/2022 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Subdelegação, na Secretária de Estado da Administração Interna, da competência para a outorga dos respetivos contratos de aquisição, no âmbito do procedimento centralizado de contratação pública de aquisição de eletricidade (AQ-ELE 2020)

2022-12-30 - Despacho 14853/2022 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências na Secretária de Estado da Administração Interna

2022-12-30 - Despacho 14854/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências, no âmbito do procedimento centralizado de contratação pública de aquisição de eletricidade, AQ-ELE 2020

2022-12-30 - Despacho 14855/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação, no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, de todas as competências inerentes ao órgão competente para a decisão de contratar, incluindo a adjudicação, bem como para a outorga do contrato, no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2020, de 17 de dezembro

2022-12-30 - Portaria 956/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Autorizada a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de reabilitação e adaptação das instalações do Destacamento Territorial da GNR de Coruche, para os anos de 2022 a 2024

2022-12-30 - Despacho 14856/2022 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reforma de militares da Guarda Nacional Republicana

2022-12-30 - Despacho (extrato) 14857/2022 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública

Nomeação no cargo de diretor do Gabinete de Estudos e Planeamento do Intendente M/139189 Norberto Paulo Gonçalves Rodrigues