2022-12-28 - Despacho 14735/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Lousitânea - Liga de Amigos da Serra da Lousã

2022-12-28 - Despacho 14736/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Shahbanou Farah Pahlavi

2022-12-28 - Despacho 14737/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública da Fundação Belmiro de Azevedo

2022-12-28 - Despacho 14738/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Concede à Associação de Futebol de Braga a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo

2022-12-28 - Despacho 14739/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Designa a mestre Selene Caetano Martinho como representante da parte pública na assembleia geral da Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada

2022-12-28 - Aviso 24185/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Sílvia Cristina Guerreiro Isidro no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2022-12-28 - Despacho 14740/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço do diretor adjunto do Departamento de Contas Nacionais do Instituto Nacional de Estatística

2022-12-28 - Despacho 14741/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Autoriza a realização de despesa com a subscrição de licenças de software e aquisição de serviços conexos

2022-12-28 - Portaria 946/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Coronel de Administração Aeronáutica Paulo Jorge Ferreira Moutinho

2022-12-28 - Portaria 947/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, à Dr.ª Ana Cristina Marques Correia