2022-11-25 - Despacho 13732/2022 - Provedoria de Justiça

Exoneração, a seu pedido, do licenciado em Direito Ravi Fernando Pina Afonso Pereira das funções de adjunto do Gabinete da Provedora de Justiça

2022-11-25 - Despacho 13733/2022 - Provedoria de Justiça

Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Ravi Fernando Pina Afonso Pereira como provedor-adjunto

2022-11-25 - Despacho 13734/2022 - Provedoria de Justiça

Delegação de poderes no provedor-adjunto Ravi Fernando Pina Afonso Pereira

2022-11-25 - Despacho 13735/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Onde Há Gato Não Há Rato

2022-11-25 - Despacho 13736/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à APAES - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Sampaio

2022-11-25 - Despacho 13737/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Regional de Natação do Nordeste

2022-11-25 - Despacho 13738/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à CCAB - Centro Clínico Académico - Braga, Associação

2022-11-25 - Despacho 13739/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Fundação Manuel Viegas Guerreiro

2022-11-25 - Despacho 13740/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Centro Regional de Segurança Social do Porto

2022-11-25 - Deliberação (extrato) 1288/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Fica o conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., autorizado a assumir, no ano económico de 2023, os compromissos plurianuais inerentes à abertura do procedimento e decorrentes da celebração do contrato destinado à aquisição de serviços de seguros