Resultados para o dia 2022-11-25
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Exoneração, a seu pedido, do licenciado em Direito Ravi Fernando Pina Afonso Pereira das funções de adjunto do Gabinete da Provedora de Justiça
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Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Ravi Fernando Pina Afonso Pereira como provedor-adjunto
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Delegação de poderes no provedor-adjunto Ravi Fernando Pina Afonso Pereira
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2022-11-25 - Despacho 13735/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Onde Há Gato Não Há Rato
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2022-11-25 - Despacho 13736/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à APAES - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Sampaio
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2022-11-25 - Despacho 13737/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Regional de Natação do Nordeste
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2022-11-25 - Despacho 13738/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à CCAB - Centro Clínico Académico - Braga, Associação
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2022-11-25 - Despacho 13739/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Fundação Manuel Viegas Guerreiro
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2022-11-25 - Despacho 13740/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Centro Regional de Segurança Social do Porto
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2022-11-25 - Deliberação (extrato) 1288/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Fica o conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., autorizado a assumir, no ano económico de 2023, os compromissos plurianuais inerentes à abertura do procedimento e decorrentes da celebração do contrato destinado à aquisição de serviços de seguros