2022-11-11 - Despacho 13074/2022 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Bárbara Milagre Ranito para o cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2022-11-11 - Despacho 13075/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Determina a novação, pelo período de 30 dias, do mandato da comissão técnica para o estudo e elaboração de anteprojetos de revisão do quadro jurídico vigente em função da experiência vivida durante a pandemia da doença COVID-19

2022-11-11 - Despacho 13076/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Maria Mariana de Melo Egídio Pereira, em comissão de serviço, como consultora principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)

2022-11-11 - Despacho 13077/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Subdelega, com faculdade de subdelegação, no presidente da Estrutura de Missão «Recuperar Portugal», mestre Fernando Lopes Alfaiate, competências para a prática de vários atos no âmbito da Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»

2022-11-11 - Despacho 13078/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Exonera Pedro Manuel Valente de Sousa das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

2022-11-11 - Aviso 21429/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que Bruno Tiago Torres Plácido concluiu com sucesso o período experimental da carreira geral unicategorial de técnico superior

2022-11-11 - Aviso (extrato) 21430/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (motorista) do conselho diretivo, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2022-11-11 - Deliberação (extrato) 1220/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo nos seus membros

2022-11-11 - Aviso 21431/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., da carreira/categoria de técnico superior

2022-11-11 - Despacho 13079/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação, em regime de substituição, do Doutor Carlos Filipe Pinto Rebelo para exercício do cargo de chefe da Divisão de Instalações a Atividades Aquáticas