2022-10-21 - Despacho (extrato) 12352/2022 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Renovação da comissão de serviço do mestre Vasco Monteiro Torres Pinto da Rocha

2022-10-21 - Despacho (extrato) 12353/2022 - Justiça - Polícia Judiciária

Cessação de período experimental do assistente operacional André Gomes das Neves

2022-10-21 - Despacho (extrato) 12354/2022 - Justiça - Polícia Judiciária

Cessação de período experimental, por denúncia do contrato, do assistente operacional José Manuel Ribeiro Alvega

2022-10-21 - Despacho 12355/2022 - Justiça - Polícia Judiciária

Cessação de período experimental, por denúncia do contrato, do assistente operacional Marco Neto Oliveira Martins

2022-10-21 - Portaria 726/2022 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos a celebrar no âmbito da 18.ª Exposição Internacional de Arquitetura - La Biennale di Venezia 2023

2022-10-21 - Despacho 12356/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro das Infraestruturas e da Habitação e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Expansão do Centro Alternativo de Processamento de Dados da Autoridade Tributária e Aduaneira

2022-10-21 - Anúncio 220/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Monumento aos Heróis da Guerra Peninsular, na Praça de Mouzinho de Albuquerque, Porto

2022-10-21 - Despacho 12357/2022 - Cultura - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Renovação da comissão de serviço da licenciada Vera Lúcia Moreira Batista como dirigente intermédio de 1.º grau

2022-10-21 - Despacho 12358/2022 - Cultura - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Renovação da comissão de serviço da licenciada Isabel Margarida Faustino Vieira Lopes como dirigente intermédio de 1.º grau

2022-10-21 - Despacho 12359/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Educação

Delegação de competências no diretor-geral de Estatística da Educação e Ciência, licenciado Nuno Miguel Correia dos Santos Neto Rodrigues