2022-10-18 - Despacho 12145/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Fixa os limites para a transferência de vagas fixadas e não ocupadas em concursos especiais

2022-10-18 - Aviso 19831/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental de diversos trabalhadores

2022-10-18 - Despacho 12146/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Educação

Designa, em regime de substituição, a mestre Helena Alexandra António da Fonseca para exercer o cargo de subinspetora-geral da Inspeção-Geral da Educação e Ciência

2022-10-18 - Despacho 12147/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Renovação da comissão de serviço da mestre Joana Netto de Miranda Duarte para o cargo de chefe de divisão de Estudos e de Gestão do Acesso a Dados para Investigação da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

2022-10-18 - Despacho 12148/2022 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Subdelega competências no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, licenciado João Miguel dos Santos Gonçalves

2022-10-18 - Aviso 19832/2022 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Olga da Conceição Pedro Neto Justino na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

2022-10-18 - Contrato 661/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Murça

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

2022-10-18 - Despacho 12149/2022 - Saúde - Gabinete do Ministro

Designa, para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Ministro da Saúde, o licenciado Eduardo José Valentim dos Santos Leal

2022-10-18 - Despacho 12150/2022 - Saúde - Gabinete do Ministro

Designa, para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Ministro da Saúde, a licenciada Joana Catarina Pedroso de Lima Henriques de Andrade

2022-10-18 - Despacho 12151/2022 - Saúde - Gabinete do Ministro

Designa, para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Ministro da Saúde, o mestre João Pedro Mendonça Vieira