2022-10-18 - Despacho 12142/2022 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

2022-10-18 - Portaria 717/2022 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada de obras públicas relativo às intervenções diversas nos edifícios do Centro António Cândido, no Porto

2022-10-18 - Portaria 718/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Hospital Distrital de Santarém a assumir um encargo referente à aquisição de prestação de serviços de higiene e limpeza

2022-10-18 - Portaria 719/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 269/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 11 de fevereiro de 2022

2022-10-18 - Despacho 12143/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Delegação de competências no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., no âmbito do contrato de concessão relativo ao Hospital de Lisboa Oriental

2022-10-18 - Despacho 12144/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., como representante do Estado Português, para efeitos da arbitragem, nos termos do contrato de gestão do Hospital de Cascais, com vista a dirimir o litígio que opõe a Lusíadas - Parcerias Cascais, S. A., à entidade pública contratante

2022-10-18 - Despacho Normativo 13/2022 - Economia e Mar - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Cria uma linha de apoio à tesouraria das empresas turísticas afetadas pelos incêndios de 2022

2022-10-18 - Despacho Normativo 14/2022 - Economia e Mar - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Abertura, ao abrigo do Programa Transformar Turismo, do aviso específico de concurso Regenerar e Valorizar Territórios - Incêndios 2022

2022-10-18 - Aviso (extrato) 19829/2022 - Economia e Mar - Direção-Geral das Atividades Económicas

Consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico superior Fábio Miguel Silva Fernandes

2022-10-18 - Aviso (extrato) 19830/2022 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Norte

Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional