2022-01-07 - Aviso 438/2022 - Município de Moura

Consolidação da mobilidade intercategorias na carreira de assistente operacional/categoria de encarregado geral operacional de Mário António Lopes Valério

2022-01-07 - Aviso 439/2022 - Município de Odemira

Alteração do Plano Diretor Municipal de Odemira no âmbito do regime extraordinário de regularização de atividades económicas

2022-01-07 - Aviso 440/2022 - Município de Oeiras

Consolidação da mobilidade do assistente técnico Rui Miguel Guimarães Canelhas

2022-01-07 - Aviso 441/2022 - Município de Olhão

Conclusão do período experimental dos assistentes operacionais da Divisão de Manutenção, Ambiente e Energia

2022-01-07 - Regulamento 17/2022 - Município de Oliveira do Bairro

Regulamento de Ocupação do Espaço Público e de Publicidade (ROEPP)

2022-01-07 - Regulamento 18/2022 - Município de Oliveira do Bairro

Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios e Benefícios aos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Bairro

2022-01-07 - Regulamento 19/2022 - Município de Oliveira do Bairro

Regulamento de Transporte Escolar do Município de Oliveira do Bairro

2022-01-07 - Regulamento 20/2022 - Município de Oliveira do Bairro

Regulamento Municipal do Cartão Jovem de Oliveira do Bairro

2022-01-07 - Aviso 442/2022 - Município de Oliveira de Frades

Nomeação de adjunto ao Gabinete de Apoio à Presidência - Dr.ª Diana Raquel Nunes Gândara

2022-01-07 - Aviso 443/2022 - Município do Porto

Designação de Mariana Jacob Teixeira em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão Municipal de Museus e de Susana Patrícia Braz Gonçalves no cargo de chefe de divisão Municipal de Gestão Integrada e Desenvolvimento Organizacional