2022-01-05 - Despacho 55/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação CCG/ZGDV - Centro de Computação Gráfica

2022-01-05 - Despacho 56/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à PRODEQ - Associação para o Desenvolvimento da Engenharia Química

2022-01-05 - Despacho 57/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Association for the Advancement of Tissue Engineering and Cell Based Technologies & Therapies (A4TEC) - Associação

2022-01-05 - Aviso 128/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Homologação da avaliação final do período experimental do trabalhador Pedro Miguel da Cruz Aleiz Carrilho Caturra na carreira/categoria de assistente técnico

2022-01-05 - Deliberação 6/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

62.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística - plano de atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2022

2022-01-05 - Aviso 129/2022 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Luísa Augusta Oliveira do Nascimento da Silva

2022-01-05 - Aviso 130/2022 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Antonieta Mendonça Arruda Gonçalves

2022-01-05 - Despacho 58/2022 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Designa o licenciado João Paulo Macedo de Camões para o cargo de chefe de divisão de Estruturas de Comunicações e Segurança

2022-01-05 - Despacho 59/2022 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Renova a comissão de serviço do licenciado Eduardo Miguel Simões Barra no cargo de inspetor-chefe

2022-01-05 - Despacho 60/2022 - Economia e Transição Digital e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Reconhece como empreendimento com relevante interesse geral o projeto de um parque aventura de caráter recreativo a desenvolver no lugar do Espragal, na União de Freguesias de Sintra, concelho de Sintra, em área percorrida pelo incêndio ocorrido em 28 de agosto de 2013