2022-01-04 - Despacho 41/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-Tenente de vários Primeiros-Tenentes

2022-01-04 - Despacho 42/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Fragata, de vários Capitães-Tenentes

2022-01-04 - Despacho 43/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção, por antiguidade, ao posto de Primeiro-Tenente de vários Segundos-Tenentes

2022-01-04 - Despacho 44/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção ao posto imediato de vários militares

2022-01-04 - Aviso 59/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Homologação da avaliação do período experimental na carreira de técnico superior na área de ciências documentais

2022-01-04 - Despacho 45/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma do 121882 SCH H, José Manuel Morais da Cruz

2022-01-04 - Despacho 46/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares

2022-01-04 - Despacho 47/2022 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Delegação de competências na Secretária de Estado da Administração Interna, no âmbito dos procedimentos administrativos no âmbito do regime jurídico da proteção internacional previstos na lei

2022-01-04 - Portaria 1/2022 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Fixação de taxas devidas pelos procedimentos administrativos atinentes ao documento de residência a emitir aos cidadãos britânicos e seus familiares

2022-01-04 - Despacho 48/2022 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, mestre Marcelo Mendonça de Carvalho