Promoção, por antiguidade, ao posto de Primeiro-Tenente de vários Segundos-Tenentes

Despacho 43/2022

Sumário: Promoção, por antiguidade, ao posto de Primeiro-Tenente de vários Segundos-Tenentes.

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, obtida autorização do Ministro da Defesa Nacional, em despacho de 29 de abril de 2021, e do Ministro de Estado e das Finanças, em despacho de 17 de dezembro de 2021, relativa às promoções constantes no Memorando n.º 003/CCEM/2021, de 7 de abril, do Conselho de Chefes de Estado-Maior, promover por antiguidade ao posto de primeiro-tenente, em conformidade com o previsto na alínea d) do artigo 198.º do mesmo Estatuto, os seguintes segundos-tenentes:

Da classe de Marinha:

22410 André Filipe Quendera Maurício (no quadro)

24009 Catarina Isabel Ramos Pádua Santos (no quadro)

25810 Yazide Abdul Carimo Sulemane (no quadro)

24810 Rúben Gabriel Esteves Rodrigues de Carvalho (no quadro)

9335308 Emanuel da Costa Dias (no quadro)

21010 João Luís de Jesus Marques Antunes Pires (no quadro)

20210 Martim Correia Lico (no quadro)

22510 Francisco Miguel Gaspar de Chaves (no quadro)

23610 Joana Canas Costa (no quadro)

20310 Mariana Sofia Melo de Almeida (no quadro)

21909 Vasco Jacinto Viegas dos Ramos (no quadro)

22810 Pedro Jorge da Silva Guerreiro (no quadro)

22910 Ricardo Nuno Farinha Mira (no quadro)

24510 Tiago Capítulo Aleixo (no quadro)

24910 Gonçalo Rodrigues Lopes (no quadro)

21110 Mário Nuno Fernandes Cabo (no quadro)

25809 Tiago Gonçalves Gomes (no quadro)

25510 Rui Filipe Carmo dos Santos (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2021, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultante da promoção ao posto imediato, em 2 de janeiro de 2020 do 22003 Primeiro-tenente da classe de Marinha Pedro Joaquim Ladeiro Marcelino, resultantes da passagem à situação de adido ao quadro, em 20 de janeiro de 2020 do 23502 Primeiro-tenente da classe de Marinha Alexandre Manuel Leandro de Oliveira e em 13 de fevereiro de 2020 da Primeiro-tenente da classe de Marinha Rita Carvalho Spínola da Silveira Ramos, resultantes das promoções ao posto imediato, em 21 de fevereiro de 2020 do 22303 Primeiro-tenente da classe de Marinha Marcos André Arrifes Narciso, em 29 de fevereiro de 2020 do 21603 Primeiro-tenente da classe de Marinha Tiago António Sebastião Domingues, em 18 de março de 2020 do 22002 Primeiro-tenente da classe de Marinha David Manuel Buinho Menúrias, em 15 de junho de 2020 do 21503 Primeiro-tenente da classe de Marinha Bruno Borges Mendes, em 16 de junho de 2020 do 24403 Primeiro-tenente da classe de Marinha Simão Tiago Loureiro da Paixão, em 21 de agosto de 2020 do 24303 Primeiro-tenente da classe de Marinha Simão Tiago Loureiro da Paixão e do 24803 Primeiro-tenente da classe de Marinha Rogério Gonçalo e Castello-Branco dos Santos, em 28 de agosto de 2020 do 23803 Primeiro-tenente da classe de Marinha Fernando Jorge Adriano Gaspar, em 1 de setembro de 2020 da 23403 Primeiro-tenente da classe de Marinha Maria Esperança Pendão Cachinho, em 14 de setembro de 2020 do 24903 Primeiro-tenente da classe de Marinha Vítor Manuel da Silva Cerejo Santos, em 19 de novembro de 2020 do 24302 Primeiro-tenente da classe de Marinha Jorge Manuel Cardoso Godinho, em 22 de dezembro de 2020 do 23002 Primeiro-tenente da classe de Marinha Ricardo Nuno Vila Boim Rodrigues Joaquim, em 23 de dezembro de 2020 da 21803 Primeiro-tenente da classe de Marinha Liliana Margarida Moreira dos Santos e em 31 de dezembro de 2020 do 21103 Primeiro-tenente da classe de Marinha Luís Miguel Simões Soares e do 23402 Primeiro-tenente da classe de Marinha Pedro Miguel Tavares Martins. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 22309 Primeiro-tenente da classe de Marinha Diogo Miguel Simões Monteiro.

Da classe de Administração Naval:

23210 Nuno Francisco dos Santos Fernandes (no quadro)

21610 Miguel de Jesus Luís (no quadro)

22310 Sara Alexandra Morais Magalhães (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2021, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, em 2 de janeiro de 2021 resultante da atualização dos quadros especiais, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 30/2020, de 19 de junho, das promoções ao posto imediato, ocorridas em 1 de outubro de 2020, do 22703 Primeiro-tenente da classe de Administração Naval Dinis Augusto Martins Barbosa e do 23703 Primeiro-tenente da classe de Administração Naval Jorge André Morais Figueiredo. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 22509 Primeiro-tenente da classe de Administração Naval Fradique André Martins dos Santos.

Da classe de Fuzileiros:

20109 António Daniel Esteves Pacheco (no quadro)

21210 Guilherme Filipe Bonito Courela (no quadro)

20110 Tiago Miguel Fonseca Paiva de Sousa Teles (no quadro)

21310 Francisco Miguel Costa Rocha (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2021, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes da promoção ao posto imediato, em 31 de dezembro de 2019 do 21102 Primeiro-tenente da classe de Fuzileiros Luís Henrique Gomes Goulart e em 2 de janeiro de 2020 do 21002 Primeiro-tenente da classe de Fuzileiros Pedro Miguel Franco Preto, resultante da passagem à situação de adido ao quadro, em 6 de setembro de 2020 do 22004 Primeiro-tenente da classe de Fuzileiros Nuno Filipe Branco Correia Marques e resultante à promoção ao posto imediato, em 15 de dezembro de 2020 do 21203 Primeiro-tenente da classe de Fuzileiros Nuno Miguel Arvins Fernandes. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 24409 Primeiro-tenente da classe de Fuzileiros Vitor Manuel Borges Rodrigues.

Da classe de Engenheiros-Navais:

24710 João Vasco Peguicha dos Mártires Paulino (no quadro)

25010 Tiago Ventura Viegas (no quadro)

25210 Ricardo José Cardoso da Silva (no quadro)

23709 Luís Miguel Rodrigues de Morais (no quadro)

22210 Pedro Emanuel Queirós da Silva Marques (no quadro)

22710 Bruno Filipe Paiva Ferreira (no quadro)

23310 João Alexandre Narciso Gaivota (no quadro)

26609 Hugo Alexander Oliveira Maia da Fonseca (no quadro)

24909 Tiago Filipe Ramião Ramos da Palma (no quadro)

26410 Luís Carlos Cezar Meneses (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2021, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultante da promoção ao posto imediato, em 1 de outubro de 2019 do 21702 Primeiro-tenente da classe de Engenheiros-Navais João Paulo Tremoceiro de Paiva, resultante da passagem à situação de adido ao quadro, em 20 de outubro de 2019 do 22902 Primeiro-tenente da classe de Engenheiros-Navais Nuno Jorge Brito Amaral Henriques, resultante da promoção ao posto imediato, em 23 de outubro de 2019 do 24001 Primeiro-tenente da classe de Engenheiros-Navais Miguel Barata Correia Pinheiro Simões, resultante do abate ao quadro permanente, em 25 de outubro de 2019 da 20802 Primeiro-tenente da classe de Engenheiros-Navais Alexandra Adelinovna Guerra Inácio, resultantes da promoção ao posto imediato, em 1 de outubro de 2020 da 21903 Primeiro-tenente da classe de Engenheiros-Navais Catarina Neto Ribeiro, do 22202 Primeiro-tenente da classe de Engenheiros-Navais João Pedro Soares Grosso, do 20703 Primeiro-tenente da classe de Engenheiros-Navais Ivo Rocha de Sousa, do 21303 Primeiro-tenente da classe de Engenheiros-Navais Ricardo Franco Praça Frederique, do 24500 Primeiro-tenente da classe de Engenheiros-Navais Tiago Oliveira Rodrigues Quitério e em 10 de novembro de 2020 do 23603 Primeiro-tenente da classe de Engenheiros-Navais Jerónimo de Jesus Lopes Castanheira dos Santos. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 23108 Primeiro-tenente da classe de Engenheiros-Navais Tiago Nunes Mendes Moço.

Da classe do Serviço Técnico:

9310103 Cátia Isabel Cristeta Rosalino (no quadro)

9323197 Carina Tibúrcio (no quadro)

520297 Filipe Gabriel Cipriano Lopes (no quadro)

9328499 Vitor Manuel Ramalho Mendonça (no quadro)

9336603 Ruben Filipe Nunes Rosas (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2021, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes da promoção ao posto imediato, em 3 de dezembro de 2020 do 404987 Primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Paulo Jorge Nascimento Rosário, em 31 de dezembro de 2020 do 907888 Primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Ângelo Miguel da Silva Ramos, em 1 de janeiro de 2021 do 9313594 Primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Luís Alfredo da Costa Martins Correia, do 911589 Primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Fernando Manuel Marques Lopes e do 217990 Primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Carlos Manuel Ferreiro Marques. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9317003 Primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Miguel Ângelo Nogueira Oehen.

9103705 Sérgio Miguel Pereira da Silva (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 12 de outubro de 2021, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, em 1 de janeiro de 2021, resultante da atualização dos quadros especiais, conforme Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 13/21, de 22 de fevereiro. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9336603 Primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Ruben Filipe Nunes Rosas.

As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 104/2020, de 22 de dezembro, sendo realizadas de acordo com a fundamentação constante do n.º 1 do Anexo A, do Memorando n.º 003/CCEM/2021, de 7 de abril, do Conselho de Chefes de Estado-Maior e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com artigo 205.º do EMFAR, atribuíveis ao posto e classe das presentes vacaturas.

As promoções produzem efeitos remuneratórios à data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR, ficando os militares colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.

18-12-2021. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Maria Mendes Calado, Almirante.

314833566

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2020-12-22 - Decreto-Lei 104/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas, em todas as situações, para o ano de 2021

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):