2022-01-21 - Louvor 57/2022 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Louvor do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira ao assistente operacional José Álvaro Abreu Faria

2022-01-21 - Despacho 875/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Exonera João Ricardo Dias Ramos Pereira dos Santos do cargo de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2022-01-21 - Despacho 876/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa Madalena Maria de Noronha Vasconcellos de Brito Fontes como técnica especialista do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

2022-01-21 - Aviso 1351/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Ricardo Rodrigues Bastos na categoria de especialista de informática

2022-01-21 - Aviso 1352/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 19207/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de outubro de 2021

2022-01-21 - Despacho 877/2022 - Economia e Transição Digital e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado do Ambiente

Designa para presidente da Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos (CAGER) o licenciado em Economia João Paulo Simão Pires

2022-01-21 - Portaria 54/2022 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Sargento-Chefe de Cavalaria Marco Paulo de Freitas Pereira para o cargo de arquivista/amanuense no Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Bissau

2022-01-21 - Portaria 55/2022 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Sargento-Chefe de Infantaria Paulino da Silva Pereirinha

2022-01-21 - Portaria 56/2022 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária João de Barros, no Seixal

2022-01-21 - Portaria 57/2022 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Mobilidade

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos ao contrato de «aquisição do serviço de fornecimento de gás natural para as instalações dos parques oficinais do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»