2022-01-17 - Aviso (extrato) 951/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe de divisão do Gabinete do Diretor-Geral a licenciada Carla Susana Gomes Amaral Ramos Bernardino

2022-01-17 - Despacho 651/2022 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional e Adjunto e das Comunicações

Estabelece o planeamento metodológico, densificação, alteração ou prorrogação do alcance e do âmbito das medidas que concretizam a Resolução do Conselho de Ministros n.º 185/2021, de 29 de dezembro, que renova a declaração da TAP, S. A., da Portugália, S. A., e da Cateringpor, S. A., em situação económica difícil

2022-01-17 - Despacho 652/2022 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Atribuição de um subsídio mensal de residência a anterior diretor-geral de Energia e Geologia

2022-01-17 - Portaria 51/2022 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos plurianuais relativos ao protocolo com a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., para assegurar o «Programa de Monitorização da Faixa Costeira de Portugal Continental - COSMO 2.0»

2022-01-17 - Despacho 653/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a participação portuguesa através da Autoridade Marítima Nacional | Polícia Marítima na operação conjunta civil POSEIDON 2022 sob a direção da Agência Europeia FRONTEX

2022-01-17 - Despacho 654/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a participação portuguesa através da Autoridade Marítima Nacional | Polícia Marítima na operação conjunta civil THEMIS 2022 sob a direção da Agência Europeia FRONTEX

2022-01-17 - Despacho 655/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a participação portuguesa através da Autoridade Marítima Nacional | Polícia Marítima no esforço europeu de vigilância das suas fronteiras externas, através da disponibilização de três elementos para a categoria 3 no ano de 2022, sob a direção da Agência Europeia FRONTEX

2022-01-17 - Despacho 656/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a participação portuguesa através da Autoridade Marítima Nacional | Polícia Marítima no esforço europeu de vigilância das suas fronteiras externas, através da disponibilização de dois elementos para a Rapid Reaction Equipment Pool no ano 2022, sob a direção da Agência Europeia FRONTEX

2022-01-17 - Despacho 657/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Constata a caducidade do licenciamento para o exercício das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com a defesa, concedido à ACOSIBER - Pintura Aeronáutica, Unipessoal, Lda.

2022-01-17 - Despacho 658/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes

Determina que a especialidade de Mecânica Auto do Exército para a categoria de praças corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE)