2022-01-13 - Aviso 740/2022 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Susana Carolina Rocha de Sá Martins

2022-01-13 - Aviso 741/2022 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Miriam Sofia da Rocha Alexandre

2022-01-13 - Despacho 454/2022 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Reconhece diversas entidades como promotoras de iniciativas de auxílio a populações carecidas de ajuda humanitária em consequência de calamidade internacional

2022-01-13 - Despacho 455/2022 - Negócios Estrangeiros, Finanças, Defesa Nacional, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Ambiente e Ação Climática e Mar - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e de Estado e das Finanças e dos Ministros da Defesa Nacional, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação, do Ambiente e da Ação Climática e do Mar

Altera o Despacho n.º 2661/2020, de 27 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2020, que procede à constituição de um grupo de trabalho interministerial denominado por Comissão Organizadora da Segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas

2022-01-13 - Despacho 456/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de Security Liaison Officer no Bureau Intégré des Nations Unis en Haiti, ao Chefe M/137149, Luciano Tavares Fernandes, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2022-01-13 - Despacho 457/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - FRONTEX ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Gonçalo Nuno Correia Cabaço Esteves Pereira

2022-01-13 - Despacho 458/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - FRONTEX ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Abílio Jorge Nunes Tavares

2022-01-13 - Despacho 459/2022 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Exonera João Luís Mendonça Gonçalves, a seu pedido, das funções de adjunto do Secretário de Estado das Finanças

2022-01-13 - Despacho 460/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do diretor de finanças de Coimbra, José Manuel de Oliveira e Castro

2022-01-13 - Despacho 461/2022 - Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Constituição de uma comissão de negociação para os efeitos da negociação dos termos de partilha de benefícios decorrente da eventual aprovação do pedido de autorização formulado pela Brisa Concessão Rodoviária, S. A., para a instalação de uma farmácia na área de serviço de Oeiras