2022-01-11 - Despacho 345/2022 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Aprova a prorrogação da vigência da Facilidade «Exportação Segura 2021» até 31 de março de 2022

2022-01-11 - Aviso 565/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Hugo Miguel Martins Rodrigues

2022-01-11 - Despacho 346/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e da Saúde

Designa a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, como representante do Estado Português, no âmbito da ação de anulação da decisão arbitral proferida, em 17 de setembro de 2021, pelo Tribunal Arbitral, no processo arbitral n.º 3/2020/AHC/AP

2022-01-11 - Despacho 347/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes da Fonseca, a competência para a prática de todos os atos relativos à aquisição de fardamento para o ano de 2022

2022-01-11 - Despacho 348/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Subdelega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea a competência para a prática de todos os atos relativos à aquisição de bens e serviços para a sustentação logística do sistema de armas das aeronaves F-16 para os anos de 2022 a 2024

2022-01-11 - Aviso (extrato) 566/2022 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal civil do Exército

2022-01-11 - Aviso (extrato) 567/2022 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal civil do Exército

2022-01-11 - Aviso (extrato) 568/2022 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal civil do Exército

2022-01-11 - Aviso (extrato) 569/2022 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Procedimento concursal comum para preenchimento de 74 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, previstos no mapa de pessoal civil do Exército

2022-01-11 - Despacho 349/2022 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Subdelegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, no âmbito do procedimento de aquisição dos serviços postais para a Polícia de Segurança Pública