Resultados para o dia 2021-09-27
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2021-09-27 -
Despacho
9410/2021 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.
Determina a cessação da comissão de serviço de Manuel Luís Costa Correia Rainha das funções de coordenador regional da Região Norte
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2021-09-27 -
Despacho
9411/2021 -
Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Altera o Despacho n.º 12040/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 17 de dezembro de 2019, que delega competências nos Secretários de Estado da área governativa dos negócios estrangeiros
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2021-09-27 -
Louvor
449/2021 -
Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Louva Eunice Andreia Baptista da Silva Matias de Mello Sampayo
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Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, previstos no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Cessação da nomeação transitória do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Jesus dos Santos
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Nomeação transitória do embaixador Pedro Luís Baptista Moitinho de Almeida
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Nomeação transitória do embaixador José Filipe Mendes Moraes Cabral
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Atribuição de louvor à assistente técnica Maria Nepomucena Virgília Fernandes
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2021-09-27 -
Despacho
9415/2021 -
Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a António José Robalo dos Santos
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Subdelegação de competências da subdiretora-geral dos Impostos sobre o Rendimento e das Relações Internacionais, Maria Helena Pegado Martins
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