Resultados para o dia 2021-09-02
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Renovação da comissão de serviço de Carlos Jorge Rodrigues do Vale Ferreira como chefe da Divisão de Empreendedorismo e Projetos
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Renovação da comissão de serviço de Margarida Rosa Custódio Mota como chefe da Divisão de Valorização Territorial
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Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior/engenharia florestal
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Revogação do artigo 57.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE)
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Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de Maria Luísa Felícia Marques Santos e Maria Filomena Sousa Lopes
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Conclusão dos períodos experimentais nas carreiras e categorias técnica superior e assistente operacional
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Cessação de procedimento concursal por mobilidade interna para recrutamento de assistente operacional
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Renovação da licença sem remuneração da assistente técnica Paula Cristina Brissos Godinho Rodrigues pelo período de 12 meses, com início em 27 de julho de 2021
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Alteração ao Alvará de loteamento n.º 4/2010, de 19 de novembro de 2010 - discussão pública
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Aprovação do Regulamento de Obras e Trabalhos no Espaço Público Relativos à Construção, Instalação, Uso e Conservação de Infraestruturas no Município de Odemira