Sumário: Renovação da comissão de serviço de Carlos Jorge Rodrigues do Vale Ferreira como chefe da Divisão de Empreendedorismo e Projetos.
Renovação da Comissão de Serviço de Carlos Jorge Rodrigues do Vale Ferreira, como Chefe da Divisão de Empreendedorismo e Projetos
Nos termos do prescrito no artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que o técnico superior desta Câmara Municipal, Carlos Jorge Rodrigues do Vale Ferreira, foi nomeado Dirigente Intermédio de 2.º Grau, da Divisão Empreendedorismo e Projetos, em regime de substituição, por despacho do Sr. Presidente da Câmara de 4 de agosto de 2021, nos termos do artigo 27.º da Lei 02/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, por mais 90 dias, com efeitos a 3 de agosto de 2021.
16 de agosto de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, António Miguel Costa Baptista.
314514093