2021-08-06 - Aviso (extrato) 14696/2021 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação da mobilidade na categoria de técnica superior da licenciada Dina Paula Silva Luís no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça

2021-08-06 - Despacho 7727/2021 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Delegação de competências na administradora judiciária da comarca do Porto, Maria da Conceição Ramalho de Carvalho Janeiro

2021-08-06 - Despacho 7728/2021 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Delegação de competências na administradora judiciária da comarca de Lisboa, Maria da Luz Pedro Delgado

2021-08-06 - Despacho (extrato) 7729/2021 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Extinção do vínculo de emprego público de Sandra de Jesus Barbosa Claudino Rebelo, por denúncia do contrato

2021-08-06 - Declaração (extrato) 108/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova, a pedido da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, a concretização dos bens a expropriar, com caráter de urgência, de várias parcelas necessárias à «ampliação da zona industrial de Vila Verde (Norte)»

2021-08-06 - Declaração (extrato) 109/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido da Câmara Municipal de Sintra, a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, da parcela necessária ao «Projeto de execução da nova via de acesso à rotunda de ligação à Estrada Octávio Pato, em Talaíde»

2021-08-06 - Deliberação (extrato) 827/2021 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Delegação de poderes nos membros do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2021-08-06 - Despacho 7730/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Segurança e Proteção de Dados para Sistemas de Informação da Escola Técnica Superior Profissional do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

2021-08-06 - Despacho 7731/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Assessoria e Comunicação Empresarial da Escola Técnica Superior Profissional do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

2021-08-06 - Despacho 7732/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave da CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte