2021-08-04 - Declaração 100/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Suspensão parcial das normas do regulamento do Plano Diretor Municipal de Castro Marim

2021-08-04 - Declaração 101/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Suspensão parcial das normas do regulamento do Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António

2021-08-04 - Declaração 102/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Suspensão parcial das normas do regulamento do Plano de Urbanização da Área de Aptidão Turística UP 12, Lagoa

2021-08-04 - Declaração 103/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Suspensão parcial das normas do regulamento do Plano Diretor Municipal de Portimão

2021-08-04 - Declaração 104/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Suspensão parcial das normas do Regulamento do Plano de Pormenor das Terras da Verdelago, Castro Marim

2021-08-04 - Despacho 7660/2021 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Designa a licenciada Sandra Marina Azevedo Ferreira Barata Vicente de Garcia, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2021-08-04 - Despacho 7661/2021 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Cessação da comissão de serviço do engenheiro Gonçalo Mendes de Freitas Leal do cargo de diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

2021-08-04 - Despacho 7662/2021 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Exonera, a seu pedido, o mestre Rogério Paulo Lima Ferreira do exercício das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

2021-08-04 - Despacho 7663/2021 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Designa, em regime de substituição, o mestre Rogério Paulo Lima Ferreira para exercer as funções de diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

2021-08-04 - Acórdão (extrato) 594/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre o Partido Social Democrata, o CDS - Partido Popular, o Nós, Cidadãos, o Partido Popular Monárquico, o Aliança, o Reagir Incluir Reciclar, e o Volt Portugal adote a denominação «JUNTOS SOMOS COIMBRA», com o objetivo de concorrer às eleições autárquicas de 2021 para os órgãos das autarquias locais do concelho de Coimbra; determina a anotação da referida coligação