Resultados para o dia 2021-08-04
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Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria João Falcão Poppe Lopes Cardoso para o cargo de Embaixadora de Portugal em Jacarta
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Recomenda ao Governo que massifique a testagem para controlar a pandemia
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2021-08-04 -
Decreto Legislativo Regional
20/2021/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Estabelece o regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestal na Região Autónoma da Madeira
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2021-08-04 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
27/2021/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo da República o lançamento atempado do procedimento de concurso público internacional da rota Porto Santo/Funchal/Porto Santo
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2021-08-04 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
28/2021/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo da República, acionista maioritário da TAP, que a companhia aérea nacional assuma as suas obrigações de serviço público na rota Porto Santo/Funchal/Porto Santo
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2021-08-04 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
29/2021/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo da República que assuma a responsabilidade da componente europeia de financiamento em prol da renovação da frota pesqueira regional
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2021-08-04 -
Decreto Regulamentar Regional
8/2021/M -
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Altera a estrutura orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e aprova a orgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
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