Resultados para o dia 2021-08-24
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Exonera Verónica Filipa João Ferreira do cargo de técnico de apoio de nível v do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Exonera, a seu pedido, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do CDS-PP António José de Morais Baptista
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Altera o despacho de nomeação do assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata que autoriza o licenciado Luciano Manuel Calheiro Gomes para o exercício de atividades na respetiva especialidade profissional
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2021-08-24 - Despacho 8343/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital
Delegação de competências do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital no Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
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2021-08-24 - Aviso 15853/2021 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Consolidação da mobilidade interna na categoria do assistente operacional Paulo Sérgio Macedo Dias
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2021-08-24 - Despacho 8344/2021 - Economia e Transição Digital e Finanças - Gabinetes dos Ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital e de Estado e das Finanças
Designa os membros da comissão de vencimentos da Autoridade da Concorrência
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2021-08-24 - Despacho 8345/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Miquelina das Dores Cabral Correia Cardoso
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2021-08-24 - Despacho 8346/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Marcelo Poon
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Alteração ao Despacho n.º 7680/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 30 de agosto de 2019
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2021-08-24 - Despacho 8348/2021 - Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes
Aditamento ao Despacho n.º 858/2020, de 6 de dezembro de 2019, que designa a mestre Nicole Escudeiro Gabriel como técnica especialista do Gabinete