Despacho (extrato) 8341/2021, de 24 de Agosto
Exonera, a seu pedido, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do CDS-PP António José de Morais Baptista
Despacho (extrato) n.º 8341/2021
Sumário: Exonera, a seu pedido, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do CDS-PP António José de Morais Baptista.
Por despacho de 6 de agosto de 2021 do Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, Deputado Telmo Correia, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, é exonerado, a seu pedido, do cargo de assessor do grupo parlamentar, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2021:
António José de Morais Baptista.
17 de agosto de 2021. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
314504105
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4634640.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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