2021-08-02 - Resolução da Assembleia da República 222/2021 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a construção de uma aldeia académica na Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro - Norte

2021-08-02 - Resolução da Assembleia da República 223/2021 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que preste auxílio humanitário urgente a Moçambique

2021-08-02 - Portaria 167/2021 - Finanças

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do protocolo para a reinstalação do Serviço de Finanças de Ribeira de Pena, na Loja de Cidadão de Ribeira de Pena

2021-08-02 - Portaria 168/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 225-A/2015, de 30 de julho, que criou o consórcio entre o Centro Hospitalar de Lisboa Central e a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa

2021-08-02 - Portaria 168-A/2021 - Ambiente e Ação Climática

Altera a Portaria n.º 100/2021, de 10 de maio, proibindo a caça à rola-comum na época venatória 2021-2022, como medida de proteção temporária à espécie

2021-08-02 - Portaria 168-B/2021 - Economia e Transição Digital, Finanças e Planeamento

Alteração ao Regulamento do Programa APOIAR