2021-08-10 - Despacho (extrato) 7811/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação, pelo período de três anos, e sob proposta da Ministra da Cultura, da comissão de serviço de João Pignatelli Figueira de Freitas, no cargo de adido técnico principal, para a área Cultural, na Embaixada de Portugal em Maputo

2021-08-10 - Despacho 7812/2021 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao inspetor-chefe da Polícia Judiciária licenciado José Luís Pereira Braguês até 31 de dezembro de 2022

2021-08-10 - Despacho 7813/2021 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional à inspetora-chefe da Polícia Judiciária mestre Carla Maria Pereira Monteiro até 31 de dezembro de 2022

2021-08-10 - Portaria 314/2021 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a proceder à repartição dos encargos plurianuais inerentes à abertura do procedimento para aquisição de licenças e assistência pós-venda de software

2021-08-10 - Despacho 7814/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Cessação de funções no Gabinete do Capitão-de-Fragata Luís Miguel de Brito Mamede Alves

2021-08-10 - Despacho 7815/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação do Capitão-de-Fragata Bruno Alexandre Cortes Banha para exercer funções no Gabinete como técnico especialista

2021-08-10 - Despacho 7816/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - F-16 MLU - Modernização do Operational Flight Program (OFP)

2021-08-10 - Despacho 7817/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competência no secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional - aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva para o Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional

2021-08-10 - Despacho 7818/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão ao Major de Administração Militar da Guarda Nacional Republicana Isidro Dias Pinheiro da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata, distintivo laranja

2021-08-10 - Despacho 7819/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão ao Tenente-Coronel de Engenharia do Exército Tiago Manuel Batista Lopes da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata, distintivo laranja