2021-06-16 - Despacho 5890/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação da graduação no posto de Segundo-Furriel de quatro militares

2021-06-16 - Despacho 5891/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso nos quadros permanentes dos alunos do Curso de Formação de Sargentos de Transmissões

2021-06-16 - Despacho 5892/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso nos quadros permanentes dos alunos do Curso de Formação de Sargentos de Material

2021-06-16 - Despacho 5893/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Graduação no posto de 2.º Sargento dos Sargentos Alunos do 47.º Curso de Formação de Sargentos que iniciaram o 5.º Semestre

2021-06-16 - Despacho 5894/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Graduação no posto de Segundo-Furriel de sete militares do 2.º Curso de Formação de Sargentos em Regime de Contrato

2021-06-16 - Declaração de Retificação 433/2021 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 5265-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, suplemento, de 25 de maio de 2021

2021-06-16 - Despacho 5895/2021 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Aprovação do equipamento cinemómetro de perseguição, marca Petards, modelo Provida 2000 DVR, para uso no controlo e fiscalização do trânsito

2021-06-16 - Despacho 5896/2021 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Aprovação complementar do equipamento cinemómetro-radar da marca JENOPTIK, modelo MultaRadar C, para uso no controlo e fiscalização do trânsito

2021-06-16 - Despacho 5897/2021 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Subdelega no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., as competências para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da empreitada com vista à construção de um novo edifício para instalação do Tribunal de Beja

2021-06-16 - Despacho Normativo 15/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade do Minho