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  • Tem documento Em vigor 2021-05-17 - Edital 558/2021 - Município da Ribeira Grande

    Regulamento Municipal de Concessão de Incentivos e Apoios à Recuperação Social e Económica Pós-COVID

  • Tem documento Em vigor 2021-05-17 - Aviso 9351/2021 - Município de Salvaterra de Magos

    Notificação da sanção de despedimento disciplinar do trabalhador Delfim Monteiro Gomes

  • Tem documento Em vigor 2021-05-17 - Aviso 9352/2021 - Município de Santa Maria da Feira

    Consulta pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 914/2020/URB, referente a alteração ao lote 7 do alvará de loteamento n.º 1/2010/ALV, de 18 de fevereiro

  • Tem documento Em vigor 2021-05-17 - Aviso 9353/2021 - Município de Santa Maria da Feira

    Consulta pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 232/2021/URB, referente a alteração aos lotes 84 e 85 do alvará de loteamento n.º 14/89, de 26 de julho

  • Tem documento Em vigor 2021-05-17 - Aviso 9354/2021 - Município de Santa Maria da Feira

    Consulta pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 396/2021/URB, referente a alteração ao lote 129 do alvará de loteamento n.º 7/88, de 4 de agosto

  • Tem documento Em vigor 2021-05-17 - Aviso 9355/2021 - Município de Santa Maria da Feira

    Consulta pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 266/2021/URB, referente a alteração ao lote n.º 8 do alvará de loteamento n.º 10/93, de 1993/04/30

  • Tem documento Em vigor 2021-05-17 - Aviso 9356/2021 - Município de Santarém

    Procedimentos concursais desertos por inexistência e insuficiência de candidatos

  • Tem documento Em vigor 2021-05-17 - Aviso 9357/2021 - Município de Santo Tirso

    Abertura de procedimentos concursais comuns para um técnico superior, dois assistentes técnicos e dois assistentes operacionais

  • Tem documento Em vigor 2021-05-17 - Edital 559/2021 - Município de São João da Pesqueira

    Regulamento municipal referente ao apoio à recuperação da atividade económica no âmbito da pandemia COVID-19

  • Tem documento Em vigor 2021-05-17 - Aviso 9358/2021 - Município do Seixal

    Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria do trabalhador Joaquim José Ventura Araújo

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