2021-05-14 - Deliberação 479/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Subdelegação de competências do vogal do conselho diretivo nos dirigentes intermédios de 1.º e 2.º graus do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2021-05-14 - Despacho 4876/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Renova a comissão de serviço do subdiretor-geral da área de Sistemas de Informação da Autoridade Tributária e Aduaneira

2021-05-14 - Aviso 9074/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Alteração da classificação final do ciclo de avaliação permanente para mudança para o nível 2 do grau 4, da categoria de inspetor tributário

2021-05-14 - Aviso 9075/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Projeto de classificação final do concurso interno de acesso limitado para as categorias de técnico de administração tributária principal (TATP) e inspetor tributário principal (ITP) do grau 5 do GAT

2021-05-14 - Despacho 4877/2021 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Planeamento e Controlo Interno, do Doutor Nuno Gonçalo Trindade Magessi

2021-05-14 - Aviso 9076/2021 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Renovação das funções de coordenador técnico de Rui Miguel do Amaral Ferreira

2021-05-14 - Despacho 4878/2021 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Justiça

Renova o mandato, como fiscal único do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas CRC - Colaço, Rosa, Coelho & Associado, SROC, Lda., representada pelo revisor oficial de contas Luís Manuel da Silva Rosa

2021-05-14 - Portaria 194/2021 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato da empreitada de execução das obras da fase ii da Escola Básica Integrada com Jardim de Infância do Parque das Nações, em Lisboa

2021-05-14 - Despacho 4879/2021 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Núcleo de Apoio ao Coordenador da Task Force para a Elaboração do Plano de Vacinação contra a COVID-19 em Portugal

2021-05-14 - Despacho 4880/2021 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea

Subdelegação de competências do comandante da Logística da Força Aérea na diretora de Abastecimento e Transportes, interina, Coronel ADMAER 106121-G Paula Cristina Veloso Costa de Passos Sousa