Sumário: Núcleo de Apoio ao Coordenador da Task Force para a Elaboração do Plano de Vacinação contra a COVID-19 em Portugal.
Núcleo de Apoio ao Coordenador da Task Force para a Elaboração do Plano de Vacinação Contra a COVID-19 em Portugal
No âmbito da pandemia da COVID-19, como resposta fulcral à crise de saúde pública em que vivemos, a Comissão Europeia tem vindo a assegurar o acesso a vacinas seguras e eficazes contra a doença, competindo a cada Estado-Membro estabelecer o seu próprio plano de vacinação.
Nesta sequência, através do Despacho 11737/2020, de 23 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 26 de novembro de 2020, na sua redação atual, foi constituída uma Task Force para a elaboração do "Plano de vacinação contra a COVID-19 em Portugal", tendo sido nomeado o Vice-almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo como Coordenador da Task Force, pelo Despacho 1448-A/2021, de 3 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2021.
Em complemento, pelo Despacho 3906/2021, de 12 de abril de 2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 19 de abril de 2021, é determinado que o Coordenador da Task Force seja diretamente suportado por um núcleo de apoio, constituído por militares e civis disponibilizados pelos Ramos das Forças Armadas e pelo Estado-Maior-General das Forças Armadas.
Desde a assunção das funções de Coordenador da Task Force que o Vice-almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo tem vindo a ser auxiliado por militares e civis do Estado-Maior-General das Forças Armadas e dos Ramos das Forças Armadas, em especial, pelos elementos do Comando e Estado-Maior da Força de Reação Imediata (FRI) de 2020, ativados especificamente para este efeito.
Neste ensejo, com a nomeação do Comando e Estado-Maior da FRI para o próximo período, ao invés dos militares do Comando e Estado-Maior da FRI, entretanto substituídos regressarem ao respetivo Ramo, é fulcral que permaneçam e integrem a composição do núcleo de apoio à ação do Coordenador da Task Force, considerando a experiência adquirida e as competências demonstradas, essenciais para o cumprimento e sucesso desta missão de elevada visibilidade e importância para as Forças Armadas Portuguesas.
Assim, no âmbito desta emergência de saúde pública, e atenta a necessidade de assegurar as condições e os recursos humanos necessários à constituição do núcleo de apoio à ação do Coordenador da Task Force, no uso da competência que me é delegada pelo n.º 2 do Despacho 10775/2020, de 28 de outubro de 2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 3 de novembro de 2021, determino:
1 - A criação de um Núcleo de Apoio à ação do Coordenador da Task Force para a elaboração do "Plano de vacinação contra a COVID-19 em Portugal", sob a sua dependência direta, com a seguinte organização:
a) Gabinete do Coordenador da Task Force;
b) Núcleos de Assessoria Pessoal e Técnica;
c) Estado-Maior funcional.
2 - A nomeação dos seguintes militares e civis de acordo com a organização estabelecida no ponto anterior:
a) Gabinete do Coordenador da Task Force:
i) Chefe de Gabinete:
22787 CMG M Nuno Miguel Castro Guimarães Palmeiro Ribeiro;
ii) Demais elementos que o integram:
17845899 MAJ INF Marcos César Monteiro de Sousa;
11190792 SAJ MAT Paulo José Rosário Ribeiro;
708989 CMOR FZ António José Almeida Silva;
406299 CAB L Paulo Jorge Pereira Tomé;
5046 Assistente Técnico Manuela Maria de Bastos Lourenço;
b) Núcleo de Comunicação Estratégica:
24785 CMG M José Pedro Ramos de Oliveira;
21096 CFR M José Eduardo de Sousa Luís;
c) Núcleo de Normas e Simplificação:
0521882 COR MED VET Carlos Augusto Gomes Barbosa da Penha Goncalves;
d) Estado-maior do Coordenador da Task Force:
i) Chefe de Estado-maior do Coordenador da Task Force:
16064986 COR INF Paulo José da Conceição Antunes;
ii) Divisão de Operações Correntes:
21491 CFR M Paulo Alexandre Costa Ramos;
14205299 MAJ ART Pedro Miguel Russo de Carvalho Dias;
130589-B CAP TABST Carlos Alberto da Silva Pereira;
134725-L CAP ADMAER Fábio Miguel Martins Tavares;
131362-C CAP NAV Rui Miguel Alvarez Neves Bastos;
04237900 SAJ INF Ricardo José Simões Vieira;
iii) Divisão de Planeamento Estratégico:
059162-K TCOR TINF Rui Luís Rocha Pinto;
9100604 CTEN TSN-EIO Rui Pedro Goncalves de Deus;
20911 2TEN M Pedro Miguel da Encarnação Carolas;
iv) Divisão de Gestão da Informação e de Apoio:
24602 CTEN M Pedro Nuno Nero Luís;
324594 1SAR R João António Correia Vieira Dias;
130496-J 1SAR ABST Orlanda Fernandes da Cruz Lima;
v) Oficiais de ligação:
1) Oficiais de Ligação às Administrações Regionais de Saúde (ARS):
120279-A TCOR TOCART Alberto Gil Duarte de Pinho;
23088 CTEN AN António Paulo Calado Pinto;
11542997 MAJ CAV Rute Isabel Areias de Matos;
22897 CTEN M José Alberto Batista Ventura;
129912-D MAJ ENGEL Luís Tiago Barroso Pereira Canilho;
2) Oficiais de Ligação aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS):
17084001 MAJ ART Filipe Miguel Santos de Oliveira;
10203314 ALF RC Fábio José Pinheiro Domingues;
3) Oficiais de Ligação ao Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH):
03909289 COR ENG Pedro Nuno Rego Ferreira;
11971396 TCOR ENG Manuel António Domingues Carvalho Mateus;
4) Oficial de Ligação à Direção-Geral de Saúde (DGS):
06992101 MAJ FARM João Filipe Faria Roseiro;
5) Oficiais de Ligação à Sala de Situação do Ministério da Saúde:
118939-F TCOR TMMT Carlos Teodoro Augusto Morais;
14574194 TCOR ART António Rogério Afonso Lopes;
19229792 MAJ TTRANS Jorge Manuel Antunes Simões.
3 - O presente despacho produz efeitos na data da sua assinatura.
30 de abril de 2021. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, António Silva Ribeiro, Almirante.
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