Sumário: Designação de novo coordenador da task force para a elaboração do «Plano de vacinação contra a COVID-19 em Portugal».
Designação de novo coordenador da task force para a elaboração do «Plano de vacinação contra a COVID-19 em Portugal»
Através do Despacho 11737/2020, de 23 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 26 de novembro de 2020, foi constituída uma task force para a elaboração do «Plano de vacinação contra a COVID-19 em Portugal», integrada por um núcleo de coordenação e por órgãos, serviços e organismos de apoio técnico.
O mandato da referida task force, iniciado a 24 de novembro de 2020 e com uma duração de seis meses, renovável em funções do progresso da operacionalização da vacinação contra a COVID-19, tem-se revelado essencial, designadamente em matéria de definição e acompanhamento da estratégia da referida vacinação, quer em articulação com as instituições europeias quer com o envolvimento de outras áreas governativas e a necessária articulação com as Regiões Autónomas e demais organismos relevantes.
Tendo o Dr. Francisco Ventura Ramos apresentado, a 2 de fevereiro de 2021, a renúncia ao cargo de coordenador da task force, para o qual foi designado pelo Despacho 11737/2020, e tendo a mesma sido aceite, urge proceder à designação de novo titular para as mencionadas funções, garantindo a indispensável continuidade do mandato daquela estrutura, assim como a continuidade da execução e implementação do «Plano de vacinação contra a COVID-19 em Portugal».
Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 18.º, do n.º 1 do artigo 19.º e do n.º 1 do artigo 27.º do Decreto-Lei 169-B/2019, de 3 de dezembro, na sua redação atual, determina-se o seguinte:
1 - É alterado o n.º 2 do Despacho 11737/2020, de 23 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 26 de novembro de 2020, que passa a ter a seguinte redação:
«2 - [...]:
a) Vice-Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, que coordena a task force;
b) [...]
c) [...]
d) [...]
e) [...]»
2 - O presente despacho produz efeitos a 3 de fevereiro de 2021.
3 de fevereiro de 2021. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho. -
O Ministro da Administração Interna, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita. - A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.
313949784
