2021-05-10 - Despacho 4713/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências na licenciada Isabel de Lurdes da Cruz Mouro Inácio, chefe do Setor de Fiscalização de Equipamentos Sociais da Unidade de Fiscalização do Algarve

2021-05-10 - Despacho 4714/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências na licenciada Margarida Dores Águas Martins, diretora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização do Algarve

2021-05-10 - Deliberação 456/2021 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Aprova o Código de Boa Conduta para Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

2021-05-10 - Declaração de Retificação 355/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Retifica o Despacho n.º 4473-C/2021, que delega competências no conselho de administração do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, 2.º suplemento, de 30 de abril de 2021

2021-05-10 - Despacho 4715/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra de «Modernização do troço Covilhã-Guarda - aditamento n.º 2, da linha da Beira Baixa»

2021-05-10 - Declaração 44/2021 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Redução da zona de servidão non aedificandi do Nó 3 - Nó com EN1 (Nó de Pigeiros) do estudo prévio «EN 223/326 - ligação Feira (A1)-Mansores»

2021-05-10 - Aviso 8581/2021 - Agricultura - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira de assistente técnico de Pedro André Lima da Silva

2021-05-10 - Aviso (extrato) 8582/2021 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2021-05-10 - Regulamento 390/2021 - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes

Regulamento sobre Recolha, Identificação e Tratamento de Informação Confidencial