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  • Tem documento Em vigor 2021-04-09 - Aviso 6522/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - pessoal não docente

  • Tem documento Em vigor 2021-04-09 - Aviso 6523/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel

    Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação entre 2018 e 2020

  • Tem documento Em vigor 2021-04-09 - Aviso (extrato) 6524/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, Sintra

    Abertura de concurso para diretor do Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, Sintra

  • Tem documento Em vigor 2021-04-09 - Aviso 6525/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Santa Isabel, Estremoz

    Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor

  • Tem documento Em vigor 2021-04-09 - Aviso 6526/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Pedro da Cova, Gondomar

    Programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) - alteração da posição remuneratória da técnica superior Maria Isabel Santos Dias

  • Tem documento Em vigor 2021-04-09 - Aviso 6527/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa

    Abertura do procedimento concursal para o cargo de diretor

  • Tem documento Em vigor 2021-04-09 - Declaração de Retificação 285/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Retifica o Despacho n.º 3462/2021, publicado em 31 de março, que autoriza o exercício de funções médicas a médico aposentado

  • Tem documento Em vigor 2021-04-09 - Despacho 3657/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Determina a prorrogação do mandato da comissão instaladora até à efetiva instalação da Ordem dos Fisioterapeutas

  • Tem documento Em vigor 2021-04-09 - Despacho 3658/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Subdelega no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde os poderes necessários para a prática de atos no âmbito da gestão dos recursos humanos

  • Tem documento Em vigor 2021-04-09 - Despacho 3659/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Prorroga o prazo de vigência das convenções em vigor na área da endoscopia gastrenterológica, na modalidade de contratação

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