A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
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Sumário: Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação entre 2018 e 2020.
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro 2018 e 31 de dezembro de 2020.
(ver documento original)
12 de março de 2021. - A Diretora, Nídia de São José Correia Amaro.
314087094
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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