2021-04-30 - Declaração de Retificação 332/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e dos Secretários de Estado da Descentralização e da Administração Local, da Mobilidade e das Infraestruturas

Retifica o Despacho n.º 1824-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, suplemento, de 17 de fevereiro de 2021, que determina os fatores de distribuição das verbas do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) pelas áreas metropolitanas (AM) e pelas comunidades intermunicipais (CIM)

2021-04-30 - Portaria 178/2021 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a proceder à assunção e repartição dos encargos plurianuais relativos à aquisição do Sistema DWDM

2021-04-30 - Portaria 179/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Autoriza a Casa Pia de Lisboa, I. P., a assumir o encargo plurianual decorrente do contrato de fornecimento de refeições confecionadas e serviços associados

2021-04-30 - Edital 482/2021 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Éditos para subsídios legados pelos subscritores falecidos

2021-04-30 - Aviso 7994/2021 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente de medicina geral e familiar Mário Hélder Marques Ferreira dos Santos

2021-04-30 - Aviso 7995/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval

Concurso de admissão ao Curso de Formação de Oficiais do Serviço Técnico (CFOST) - ano letivo de 2021-2022

2021-04-30 - Despacho 4400/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de Sargento-Chefe do 134789, Sargento-Ajudante Eletrotécnico Carlos Alberto de Sousa Sales dos Santos

2021-04-30 - Despacho 4401/2021 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no diretor do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos, Coronel Farmacêutico Manuel António Ramalho da Silva

2021-04-30 - Despacho 4402/2021 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando do Pessoal, Coronel de Infantaria Ilídio João Cardoso Abelha

2021-04-30 - Aviso (extrato) 7996/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Abertura de concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de professor auxiliar, na área científica de Termodinâmica Química, para lecionar na Academia Militar