2021-04-27 - Despacho 4240/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-04-27 - Despacho 4241/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-04-27 - Despacho 4242/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-04-27 - Portaria 169/2021 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Procede a nova reprogramação da despesa decorrente do contrato de empreitada relativo à remoção das bagacinas no terreno do futuro estabelecimento prisional na ilha de São Miguel, nos Açores

2021-04-27 - Aviso 7711/2021 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Despacho de nomeação da entidade que efetua os exames psicológicos 2021

2021-04-27 - Despacho 4243/2021 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Autoriza a renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão do Centro de Documentação do Centro de Estudos Judiciários da mestre Paula Cristina Carvalho Tomás

2021-04-27 - Aviso (extrato) 7712/2021 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Exoneração de Paula Cristina Queirós Bomtempo Costa do lugar de técnico de justiça auxiliar, do Núcleo de Vila do Conde do Tribunal Judicial da Comarca do Porto

2021-04-27 - Aviso (extrato) 7713/2021 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Designação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da Cooperação Judiciária Internacional, da Direção-Geral da Administração da Justiça, do licenciado Miguel Ângelo Baltazar Vara

2021-04-27 - Aviso (extrato) 7714/2021 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Designação para o cargo de diretor de serviços de Identificação Criminal, da Direção-Geral da Administração da Justiça, do licenciado Paulo Jorge Gomes Gonçalves

2021-04-27 - Aviso 7715/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Marco Daniel Antunes Henriques