2021-04-20 - Despacho 3928/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia consultora da Casa Civil a licenciada Salomé Barradas Ramos Serra Casanova

2021-04-20 - Despacho 3929/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia consultor da Casa Civil o licenciado Marco Paulo Gomes de Almeida

2021-04-20 - Despacho 3930/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o Primeiro-Sargento do Exército Joaquim Mário Gaisita Ramalho para integrar a equipa técnica de imagem da Presidência da República

2021-04-20 - Despacho 3931/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia João Paulo Silva Fernandes para integrar a equipa técnica de imagem da Presidência da República

2021-04-20 - Despacho 3932/2021 - Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Administração Interna e Ciência Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes das Secretárias de Estado para a Integração e as Migrações, das Comunidades Portuguesas e da Administração Interna e do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Criação de um grupo de trabalho com a missão de analisar soluções que assegurem maior eficácia e eficiência no âmbito do acesso e permanência, em Portugal, de estudantes do ensino superior e investigadores nacionais de países terceiros

2021-04-20 - Despacho 3933/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Designa o Dr. João Miguel de Almeida Martinho Martins Pimentel para vogal do conselho de administração do CTCV - Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro para o mandato de 2021-2023

2021-04-20 - Despacho 3934/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Designa o Dr. Jorge Manuel Silva Duque para presidente da comissão de fiscalização do CTCV - Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro para o mandato 2021-2023

2021-04-20 - Aviso (extrato) 7020/2021 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2021-04-20 - Regulamento 348/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Segunda alteração ao Regulamento n.º 810/2015, que aprova as regras dos jogos de póquer online em modo de torneio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 26 de novembro de 2015

2021-04-20 - Despacho 3935/2021 - Economia e Transição Digital e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Declara de imprescindível utilidade pública a superfície comercial a construir no lugar de Santo André, na União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo, concelho de Santa Maria da Feira