2021-04-19 - Despacho 3895/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia Laurinda Mariana da Silva Veiga para secretária da Casa Civil

2021-04-19 - Louvor 156/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva os assessores e consultores da Casa Civil

2021-04-19 - Declaração de Retificação 303/2021 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Retificação do Despacho do Presidente da República n.º 3128/2021, de 24 de março, relativo à nomeação do Prof. Doutor João José Trocado da Mata para consultor da Casa Civil

2021-04-19 - Despacho 3896/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Fundação Maria Beatriz Lopes da Cunha

2021-04-19 - Despacho 3897/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Spark Foundation

2021-04-19 - Despacho 3898/2021 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Planeamento, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação. - Gabinetes dos Secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Adjunto e da Economia, do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e para a Transição Digital, da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, dos Secretários de Estado das Finanças e Adjunto e da Administração Interna, da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, dos Secretários de Estado do Planeamento e do Cinema, Audiovisual e Media, da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, dos Secretários de Estado Adjunto e da Saúde, da Mobilidade, Adjunto e das Comunicações e das Infraestruturas.

Constituição de um grupo de trabalho interministerial

2021-04-19 - Despacho 3899/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Designa a Dr.ª Maria de Fátima Martins Silva Tavares para vogal do conselho de administração do Centro Tecnológico do Calçado de Portugal

2021-04-19 - Aviso (extrato) 6958/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consulta pública à alteração do Regulamento do Programa de Estágios Curricular do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2021-04-19 - Aviso 6959/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Lista de antiguidade do pessoal da carreira diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros a 31 de dezembro de 2020

2021-04-19 - Despacho (extrato) 3900/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço do inspetor do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças Leonel Silva de Sousa