2021-04-21 - Despacho (extrato) 3971/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da Dr.ª Maria Alexandra Mendes Gil dos Reis Moreira para o Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza)

2021-04-21 - Aviso 7118/2021 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da especialista de informática Cláudia Priscila Alves Patrício Santos

2021-04-21 - Despacho 3972/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Recusa de reconhecimento da Fundação José Barata de Castilho

2021-04-21 - Despacho 3973/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Dâmaso António Pinto de Barros

2021-04-21 - Despacho 3974/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a José Manuel Bento Ferreira de Almeida

2021-04-21 - Aviso 7119/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior

2021-04-21 - Aviso 7120/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior

2021-04-21 - Despacho 3975/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação da técnica Jéssica Alexandra da Costa Domingues para o exercício de funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2021-04-21 - Aviso (extrato) 7121/2021 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ivone Carla do Carmo Martins Francisco

2021-04-21 - Despacho 3976/2021 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral do Consumidor

Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Filipa Pinto Coelho Vidal Claro para exercer o cargo de diretora de serviços de Direito do Consumo