2021-03-15 - Aviso 4635/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Cessação da designação em regime de comissão de serviço, no cargo de Coordenadora do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga, da licenciada Paula Filomena Pais Monteiro

2021-03-15 - Declaração de Retificação 200/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Retifica o Aviso (extrato) n.º 1137/2021, de 18 de janeiro

2021-03-15 - Declaração de Retificação 201/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro

Retifica o Despacho n.º 2327/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 2 de março de 2021

2021-03-15 - Despacho 2792/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro

Subdelegação de poderes da diretora de Segurança Social de Faro no diretor do Núcleo Administrativo e Financeiro

2021-03-15 - Despacho 2793/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa o licenciado Pedro Miguel Silva Azevedo Ferreira no cargo de delegado de saúde regional adjunto do Alentejo

2021-03-15 - Despacho 2794/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa a licenciada Maria Leonor Murjal Silva no cargo de delegada de saúde regional do Alentejo

2021-03-15 - Deliberação 270/2021 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Altera o anexo à Portaria n.º 1471/2004, de 21 de dezembro (dimensão das embalagens dos medicamentos comparticipáveis), e revoga a Deliberação n.º 054/CD/2014, de 30 de abril

2021-03-15 - Aviso (extrato) 4636/2021 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2021-03-15 - Édito 59/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito n.º 4801 - PC 4501376377 - projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S. A., para o estabelecimento da linha aérea a 15 kV

2021-03-15 - Édito 60/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito n.º 4798 - PC4501376375 - projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S. A., para o estabelecimento da linha aérea a 15 kV