2021-02-03 - Édito 27/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

EPU n.º 15527 - PC 4501371918 - projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S. A. - Direção de Serviço aos Ativos MT e BT - Sul - área de ativos Alentejo e Algarve para estabelecimento da linha aérea de MT a 15 (30) kV

2021-02-03 - Édito 28/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

EPU n.º 15500 - PC 4501371923 - projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S. A. - Direção de Serviço aos Ativos MT e BT - Sul, para modificação da linha aérea de MT a 30 kV

2021-02-03 - Édito 29/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

EPU n.º 15514 - PC 4501371931 - projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S. A. - Direção de Serviço aos Ativos MT e BT - Sul - área de ativos Alentejo e Algarve para estabelecimento de linha aérea de MT a 30 kV

2021-02-03 - Édito 30/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

EPU n.º 15521 - PC 4501371927 - projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S. A. - Direção de Serviço aos Ativos MT e BT - Sul, modificação da linha de MT aérea a 15 kV

2021-02-03 - Édito 31/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

EPU n.º 15517 - PC 4501371933 - projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S. A. - Direção de Serviço aos Ativos MT e BT - Sul - área de ativos Alentejo e Algarve para estabelecimento de linha aérea de MT a 30 kV

2021-02-03 - Despacho 1394/2021 - Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e das Infraestruturas

Declara de imprescindível utilidade pública a renovação integral de via na Linha do Norte, Troço 3 (Pampilhosa-Gaia), Subtroço 3.3 (Ovar-Gaia), trecho de via km 318,600-332,780

2021-02-03 - Despacho 1395/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «Lanço IC9 - Lanço Fátima (A1)/Ourém (Alburitel)»

2021-02-03 - Despacho 1396/2021 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Autoriza António José Conde Buzio Sampaio Ramos, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, a exercer atividades em instituições de ensino superior, designadamente as atividades de docência e de investigação

2021-02-03 - Aviso (extrato) 2175/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Sara Benilde Morais Gonçalves Cameira na carreira e categoria de técnico superior

2021-02-03 - Despacho 1397/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Subdelegação de competências nas diretoras de serviços de Ordenamento do Território e do Ambiente