2021-02-12 - Despacho 1653/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação do modelo n.º 301.25.20.3.66, sistema de gestão de parques de estacionamento

2021-02-12 - Despacho 1654/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Renovação da aprovação de modelo n.º 501.90.21.3.19, Instrumento de medição e registo de temperatura da marca AKO, Modelo CAMregis. H-T

2021-02-12 - Aviso (extrato) 2689/2021 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

Notificação dos contrainteressados da decisão de recurso hierárquico

2021-02-12 - Portaria 63/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Primeiro-Sargento Tiago Filipe Vicente Ferreira

2021-02-12 - Portaria 64/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão-de-Fragata Vasco Miguel Ramos Marques Prates

2021-02-12 - Despacho 1655/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e de Recursos Humanos e Antigos Combatentes

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) ao Agente de 1.ª Classe da Polícia Marítima João Pedro Pereira da Costa Campos

2021-02-12 - Despacho 1656/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e de Recursos Humanos e Antigos Combatentes

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) ao Agente de 1.ª Classe da Polícia Marítima João António Alves de Góis

2021-02-12 - Despacho 1657/2021 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autorização da prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de Senior Coordinating Officer, da Agência Europeia de Guardas de Fronteira e Costeira - FRONTEX, do inspetor Nuno Eduardo Graça Silva Palos Ladeiro

2021-02-12 - Despacho 1658/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Publica as Notas de Adesão do Luxemburgo e Canadá - Centro de Excelência para a Ciberdefesa Cooperativa da Organização do Tratado Atlântico Norte

2021-02-12 - Despacho 1659/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Acordo técnico entre o Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence (CCD COE) e a República da Coreia