2021-02-11 - Despacho 1636/2021 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Classifica como arvoredo de interesse público vários exemplares e conjuntos arbóreos da Mata Nacional do Buçaco e retifica o Despacho (extrato) n.º 5080/2018, de 22 de maio

2021-02-11 - Despacho 1637/2021 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Classifica como arvoredo de interesse público um exemplar de Cinnamomum camphora (L.) J. Presl, no Porto

2021-02-11 - Despacho 1638/2021 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Classifica como arvoredo de interesse público quatro exemplares arbóreos do Jardim Botânico do Porto

2021-02-11 - Despacho 1639/2021 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Desclassifica como arvoredo de interesse público oito exemplares arbóreos da Mata Nacional do Buçaco

2021-02-11 - Aviso (extrato) 2633/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Vitor José Fernandes Félix na carreira e categoria de técnico superior

2021-02-11 - Aviso (extrato) 2634/2021 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Aprovação do caderno de especificações para a produção e comercialização de carne de bovino LUSOCARNE - Carne Maturada Certificada

2021-02-11 - Aviso 2635/2021 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Reconhecimento de organismo de controlo e certificação

2021-02-11 - Aviso 2636/2021 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Alteração ao caderno de especificações para a produção e comercialização de carne de aves - Frango do Campo Lusitano - Produção ao ar livre

2021-02-11 - Aviso 2637/2021 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Alteração ao caderno de especificações para a produção e comercialização de carne de bovino Limousine Portugal

2021-02-11 - Despacho 1640/2021 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação da licenciada Fernanda da Piedade Martins Chilrito Mendes Bernardo para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora de serviços de Administração Geral, pelo período de três anos