2021-02-10 - Despacho 1560/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação de António Manuel Araújo da Silva Rio Costa para desempenho de funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2021-02-10 - Despacho 1561/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Determina a cessação das funções de chefe de gabinete do licenciado Paulo Adriano Cabral Garcia Taipa

2021-02-10 - Despacho 1562/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Designa para exercer funções de técnica especialista a Doutora Fernanda Gonçalves Galhego Martins

2021-02-10 - Despacho 1563/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Determina a cessação de funções de técnico especialista do mestre Márcio Albuquerque Nobre

2021-02-10 - Despacho 1564/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Designa para exercer funções de chefe de gabinete o mestre Márcio Albuquerque Nobre

2021-02-10 - Portaria 57/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a efetuar a reprogramação dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de banco de apoio associado ao multibanco serviço normal Segurança Social Direta

2021-02-10 - Portaria 58/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de gases medicinais

2021-02-10 - Louvor 62/2021 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvo a assistente operacional Irene Fernanda Carvalho da Silva Duarte

2021-02-10 - Aviso 2551/2021 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da enfermeira Diana Raquel Ferreira Monteiro

2021-02-10 - Aviso 2552/2021 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente da carreira especial médica Maria Juliana Magalhães Lopes