2021-02-11 - Despacho 1620/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor

Cria o Grupo de Trabalho para a Revisão do Regime dos Concursos e Passatempos e indica as entidades que o compõem

2021-02-11 - Portaria 59/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de carril 60E1 em barras de 72 metros»

2021-02-11 - Portaria 60/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de aparelhos de via para a obra Linha da Beira Alta - Subtroço - Celorico da Beira/Guarda»

2021-02-11 - Portaria 61/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de travessas de betão monobloco polivalentes»

2021-02-11 - Portaria 62/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de aparelhos de via para a obra Linha da Beira Alta - Subtroço - Cerdeira/Vilar Formoso»

2021-02-11 - Despacho 1621/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação da assinatura do Cost Share Arrangement - Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence (CCD COE)

2021-02-11 - Despacho 1622/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Projeto NATO Smart Defence Iniciative SD 1.1271 [Deployable Submarine Warfare (ASW) Barrier] - Letter of Intent

2021-02-11 - Despacho 1623/2021 - Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes

Subdelegação no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, Dr. Alberto António Rodrigues Coelho, da competência para a prática de todos os atos necessários à celebração do contrato com a emissão do cartão do antigo combatente

2021-02-11 - Despacho 1624/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Passagem à situação de reforma do Vice-Almirante RES José Domingos Pereira da Cunha

2021-02-11 - Despacho 1625/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Passagem à situação de reforma do Contra-Almirante M RES José Luís Branco Seabra de Melo