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  • Tem documento Em vigor 2021-12-07 - Despacho 12018/2021 - Mar - Gabinete do Ministro

    Exonera, a seu pedido, Maria Amélia Martins Mota Félix das funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro do Mar

  • Tem documento Em vigor 2021-12-07 - Despacho 12019/2021 - Mar - Gabinete do Ministro

    Designa Maria Amélia Martins Mota Félix para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro do Mar

  • Tem documento Em vigor 2021-12-07 - Despacho 12020/2021 - Mar - Gabinete do Ministro

    Estabelece as regras de funcionamento da Comissão Consultiva (CC) que apoia e acompanha o desenvolvimento do plano de afetação com o objetivo de identificar novos locais para a exploração de energias renováveis oceânicas e de rever os locais definidos no Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a subdivisão do Continente (PSOEM)

  • Tem documento Em vigor 2021-12-07 - Anúncio 273/2021 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra

    Citação de contrainteressados de execução 226/12.4BECBR-A

  • Tem documento Em vigor 2021-12-07 - Regulamento 998/2021 - Ordem dos Despachantes Oficiais

    Republicação da tabela de taxas, quotas, vinhetas e demais serviços prestados pela Ordem dos Despachantes Oficiais, publicada no Regulamento n.º 634/2017, de 22 de dezembro, e alterada pelo Regulamento n.º 1130/2020, de 31 de dezembro

  • Tem documento Em vigor 2021-12-07 - Aviso 22829/2021 - Universidade de Coimbra

    Nomeação de vice-reitores da Universidade de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 2021-12-07 - Aviso 22830/2021 - Universidade Fernando Pessoa

    Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade Jornalismo e Estudos Mediáticos, requeridas pelo mestre Luís Boaventura Andrade Neto

  • Tem documento Em vigor 2021-12-07 - Aviso 22831/2021 - Universidade Fernando Pessoa

    Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade de Sistemas, Tecnologias e Gestão da Informação, requeridas pelo licenciado Célio Domingos de Faria Carvalho

  • Tem documento Em vigor 2021-12-07 - Despacho 12021/2021 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Conclusão com sucesso do período experimental de Rafaela Maria Vieira dos Santos

  • Tem documento Em vigor 2021-12-07 - Contrato (extrato) 539/2021 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a licenciada Cristina Raposo Graça Medina

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