2021-12-07 - Despacho 12002/2021 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Cessação de funções, a seu pedido, no cargo de chefe da Divisão de Administração e Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República

2021-12-07 - Despacho (extrato) 12003/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Vera Lúcia Lazera André para o cargo de assessora do Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza)

2021-12-07 - Despacho 12004/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à AdEPorto - Agência de Energia do Porto

2021-12-07 - Despacho 12005/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à UVE - Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos

2021-12-07 - Despacho 12006/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa Maria Teresa Cardoso Nunes de Sousa técnica especialista do gabinete do secretário-geral do Sistema de Segurança interna

2021-12-07 - Despacho 12007/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Exonera, de técnica especialista do gabinete do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, a Guarda Principal de Infantaria da Guarda Nacional Republicana Carla Cristina Marques da Silva

2021-12-07 - Despacho 12008/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023

Designa Manuel Camargo de Sousa Eiró técnico especialista do Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023

2021-12-07 - Aviso 22821/2021 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Cessação de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 18463/2021, de 30 de setembro

2021-12-07 - Despacho 12009/2021 - Finanças, Planeamento e Educação - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Ministros do Planeamento e da Educação

Autorização de lançamento de avisos para apresentação de candidaturas, para o ano letivo de 2021/2022, para o financiamento de medidas do Plano 21I23 Escola +, plano integrado para a recuperação das aprendizagens, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho

2021-12-07 - Portaria 720/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual para a aquisição de oxigenadores de membrana com conjunto de tubos e sistema de administração de cardioplegia