Despacho 12008/2021, de 7 de Dezembro
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023
- Fonte: Diário da República n.º 236/2021, Série II de 2021-12-07
- Data: 2021-12-07
- Parte: C
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Sumário
Designa Manuel Camargo de Sousa Eiró técnico especialista do Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023
Texto do documento
Despacho 12008/2021
Sumário: Designa Manuel Camargo de Sousa Eiró técnico especialista do Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023.
Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012 de 20 de janeiro, aplicável ex vi da alínea b) do ponto 12 e alínea b) do ponto 13 da RCM n.º 45/2021 de 8 de abril de 2021, designo como Técnico Especialista, o licenciado Manuel Camargo de Sousa Eiró, Engenheiro Civil, o qual, até à presente data, prestou funções no Parque Escolar, EPE.
1 - Para efeitos do n.º 4 do artigo 11.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, foi obtida a devida concordância junto do serviço de origem.
2 - Para efeitos do disposto na alínea d) do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012 de 20 de janeiro o designado desempenhará funções de Engenheiro Civil e a coordenação e acompanhamento dos vários projetos a desenvolver, na vertente da Engenharia civil.
3 - O designado fica autorizado a exercer a atividade de Engenheiro Civil e as atividades a essa profissão associadas, nos termos do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei 11/2012 de 20 de janeiro.
4 - O estatuto remuneratório do designado é o limite fixado para os adjuntos, conforme o n.º 6 do artigo 13.º
5 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012 de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
6 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 11 de outubro de 2021.
7 - Conforme o disposto no artigo 12.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República.
12 de outubro de 2021. - O Coordenador, José Sá Fernandes.
Nota curricular
Informação pessoal
Nome: Manuel Camargo de Sousa Eiró
Nacionalidade: Português
Data de nascimento: 03 /01/1958
Formação académica e profissional
Licenciatura em Engenharia Civil, Estruturas, em dezembro de 1981, pelo Instituto Superior Técnico de Lisboa (76/81).
Experiência profissional
Desde outubro de 2011
Parque Escolar, EPE
Na Direção do Património e posteriormente como Coordenador da Equipa de Gestão de Ativos na Direção Geral de Projetos e Gestão de Ativos coordenou as seguintes atividades:
Património Escolar: inscrição matricial e registral de 130 imóveis e avaliações patrimoniais;
Património não Escolar (7 imóveis): inscrição matricial e registral, avaliações patrimoniais, certificações energéticas, gestão dos contratos de arrendamento, Elaboração e Implementação de Medidas de Autoproteção.
Janeiro a setembro de 2011:
Parque Escolar, EPE
Reabilitação, construção de edifícios escolares e gestão do património
Como Adjunto do Diretor da Delegação Sul (Ribatejo, Alentejo e Algarve) até outubro de 2010
Na Direção de Planeamento e Apoio à Gestão desde essa data até setembro de 2011
Novembro de 1996 a dezembro de 2009:
Omnitrade - Revestimentos Metálicos S. A.
Construção metálica - volume de negócios em 2008 (26.000.000(euro))
Diretor Comercial, com funções de coordenação do departamento na elaboração de propostas, negociação, análise e validação de contratos de adjudicação.
Outubro de 1995 a outubro de 1996:
Planbelas - Sociedade Imobiliária, S. A.
Promoção imobiliária Diretor de projeto.
Outubro de 1992 a agosto de 1995:
Opca - Obras Públicas E Cimento Armado S.A
Construção Civil e Obras públicas
Diretor de Obra em trabalhos de construção de edifícios, vias, viadutos e aterros controlados, assumiu em dezembro de 1993 as funções de Diretor Delegado em Macau e consultor independente nos últimos meses antes do regresso a Portugal.
Setembro de 1989 a setembro de 1992:
Gci - Gabinete da Central de Incineração de Macau
Gabinete de apoio ao Governo de Macau
Responsável pela construção civil da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau.
Janeiro de 1987 a agosto de 1989:
Omnitrade - Revestimentos Metálicos S. A.
Construção metálica Diretor de obra.
Novembro de 1981 a dezembro de 1986:
Gapres - Gabinete de Projetos de Estruturas LDA.
Gabinete de projetos de estruturas Engenheiro projetista.
Março de 1981 a outubro de 1981:
E.G.F. - Empresa Geral de Fomento
Estudos e Projetos Engenheiro estagiário.
314736682
Sumário: Designa Manuel Camargo de Sousa Eiró técnico especialista do Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023.
Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012 de 20 de janeiro, aplicável ex vi da alínea b) do ponto 12 e alínea b) do ponto 13 da RCM n.º 45/2021 de 8 de abril de 2021, designo como Técnico Especialista, o licenciado Manuel Camargo de Sousa Eiró, Engenheiro Civil, o qual, até à presente data, prestou funções no Parque Escolar, EPE.
1 - Para efeitos do n.º 4 do artigo 11.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, foi obtida a devida concordância junto do serviço de origem.
2 - Para efeitos do disposto na alínea d) do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012 de 20 de janeiro o designado desempenhará funções de Engenheiro Civil e a coordenação e acompanhamento dos vários projetos a desenvolver, na vertente da Engenharia civil.
3 - O designado fica autorizado a exercer a atividade de Engenheiro Civil e as atividades a essa profissão associadas, nos termos do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei 11/2012 de 20 de janeiro.
4 - O estatuto remuneratório do designado é o limite fixado para os adjuntos, conforme o n.º 6 do artigo 13.º
5 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012 de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
6 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 11 de outubro de 2021.
7 - Conforme o disposto no artigo 12.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República.
12 de outubro de 2021. - O Coordenador, José Sá Fernandes.
Nota curricular
Informação pessoal
Nome: Manuel Camargo de Sousa Eiró
Nacionalidade: Português
Data de nascimento: 03 /01/1958
Formação académica e profissional
Licenciatura em Engenharia Civil, Estruturas, em dezembro de 1981, pelo Instituto Superior Técnico de Lisboa (76/81).
Experiência profissional
Desde outubro de 2011
Parque Escolar, EPE
Na Direção do Património e posteriormente como Coordenador da Equipa de Gestão de Ativos na Direção Geral de Projetos e Gestão de Ativos coordenou as seguintes atividades:
Património Escolar: inscrição matricial e registral de 130 imóveis e avaliações patrimoniais;
Património não Escolar (7 imóveis): inscrição matricial e registral, avaliações patrimoniais, certificações energéticas, gestão dos contratos de arrendamento, Elaboração e Implementação de Medidas de Autoproteção.
Janeiro a setembro de 2011:
Parque Escolar, EPE
Reabilitação, construção de edifícios escolares e gestão do património
Como Adjunto do Diretor da Delegação Sul (Ribatejo, Alentejo e Algarve) até outubro de 2010
Na Direção de Planeamento e Apoio à Gestão desde essa data até setembro de 2011
Novembro de 1996 a dezembro de 2009:
Omnitrade - Revestimentos Metálicos S. A.
Construção metálica - volume de negócios em 2008 (26.000.000(euro))
Diretor Comercial, com funções de coordenação do departamento na elaboração de propostas, negociação, análise e validação de contratos de adjudicação.
Outubro de 1995 a outubro de 1996:
Planbelas - Sociedade Imobiliária, S. A.
Promoção imobiliária Diretor de projeto.
Outubro de 1992 a agosto de 1995:
Opca - Obras Públicas E Cimento Armado S.A
Construção Civil e Obras públicas
Diretor de Obra em trabalhos de construção de edifícios, vias, viadutos e aterros controlados, assumiu em dezembro de 1993 as funções de Diretor Delegado em Macau e consultor independente nos últimos meses antes do regresso a Portugal.
Setembro de 1989 a setembro de 1992:
Gci - Gabinete da Central de Incineração de Macau
Gabinete de apoio ao Governo de Macau
Responsável pela construção civil da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau.
Janeiro de 1987 a agosto de 1989:
Omnitrade - Revestimentos Metálicos S. A.
Construção metálica Diretor de obra.
Novembro de 1981 a dezembro de 1986:
Gapres - Gabinete de Projetos de Estruturas LDA.
Gabinete de projetos de estruturas Engenheiro projetista.
Março de 1981 a outubro de 1981:
E.G.F. - Empresa Geral de Fomento
Estudos e Projetos Engenheiro estagiário.
314736682
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4726137.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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