2021-12-23 - Despacho 12507/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Teatro da Rainha - Associação Republicana da Rainha e Etc

2021-12-23 - Despacho 12508/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à CECHAP - Associação de Estudos de Cultura, História, Artes e Patrimónios

2021-12-23 - Despacho 12509/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Distrital de Atletismo de Leiria

2021-12-23 - Despacho 12510/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação do consultor coordenador Nuno Miguel Lopes Marques para desempenho de funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2021-12-23 - Aviso 23614/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Abertura de concurso interno de ingresso para três especialistas de informática, grau 1, nível 2

2021-12-23 - Despacho 12511/2021 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Exoneração da técnica especialista Sónia Cristina Magalhães Matos

2021-12-23 - Aviso 23615/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Diogo Tomé Lopes Frazão

2021-12-23 - Declaração de Retificação 886/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação ao Aviso n.º 23068/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de dezembro de 2021

2021-12-23 - Despacho 12512/2021 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e Adjunto e da Defesa Nacional

Desafeta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado, afeto à Defesa Nacional, um conjunto de imóveis com vista à respetiva rentabilização para integração na bolsa de imóveis públicos para habitação, no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível

2021-12-23 - Portaria 797/2021 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral da Artes a proceder à repartição de encargos referentes aos apoios para projetos de programação artística multidisciplinar, nos termos do programa «Connecting Dots - Mobilidade Artística e Desenvolvimento de Públicos»